• 18 Junho, 2015

Carlos Marta, Presidente do Conselho de Administração da Fundação do Desporto, abriu o 2.º Fórum Nacional do Desporto promovido pelo LIDE Portugal, designadamente pelo Comité Temático do Desporto, agora presidido pelo ex. Secretário de Estado do Desporto e Juventude, Alexandre Miguel Mestre.

Este Fórum, que apresentou uma plateia muito plural, foi dedicado a um tema muito importante e atual como é o financiamento ao desporto e os instrumentos de incentivo, designadamente, os benefícios fiscais. “Que financiar? Federações, atletas, infraestruturas (CAR), eventos?” foi o mote para uma reflexão que conduziu à atualização da doutrina nesta matéria.

Carlos Marta focou-se na temática do Mecenato Desportivo, suas vantagens e desafios, tendo oportunidade para desvendar o trabalho desenvolvido por uma Comissão de Assuntos Fiscais criada no seio da Fundação do Desporto e que tem na Assembleia da República uma proposta concreta e cirúrgica para atualização do Estatuto dos Benefícios Fiscais no que ao desporto diz respeito, tentando tornar a lei do mecenato mais atrativa e eficaz, numa altura de grandes constrangimentos na captação de financiamento ao desporto, para além de outros obstáculos criados pelo entendimento da Autoridade Tributária e Aduaneira face a um lei que permite diferentes interpretações, designadamente no que respeita ao enquadramento dos donativos em espécie, em bens e serviços. Desta Comissão fazem parte, igualmente, o Comité Olímpico e a Confederação do Desporto de Portugal.

Para além dos benefícios fiscais, o Presidente da Fundação do Desporto teve a oportunidade para discorrer sobre as imperiosas adequações que devem ser introduzidas na lei das fundações, bem como para defender o entendimento necessário dos Centros de Alto Rendimento como uma prioridade política e económica nacional:

“Na grande maioria dos casos, são uma grande oportunidade de trazer pessoas (seleções, equipas, atletas, estágios, eventos desportivos), e consequentemente criação de mais-valias para aqueles territórios. Os Municípios estão conscientes de que se abriu uma “janela” de oportunidades e acompanham-nos nesta orientação Nacional”.