Carlos Marta, presidente da Fundação do Desporto, em discurso na cerimónia de assinatura de Protocolos de Apoio Desportivo, com dez Federações Desportivas. “Temos vindo a trabalhar com as diferentes instituições públicas e privadas, de forma a que a Fundação do Desporto possa ser de facto um parceiro importante para a promoção, apoio e desenvolvimento do Desporto em Portugal”.
Texto do Discurso de Carlos Marta, presidente da Fundação do Desporto, na cerimónia de assinatura de Protocolos de Apoio Desportivo
Senhor Secretário de Estado do Desporto e Juventude, Dr. Emídio Guerreiro
Senhor Presidente do Conselho de Fundadores da Fundação do Desporto, Eng. António Bragança Fernandes.
Senhor Presidente do Instituto Português do Desporto e Juventude, Mestre Augusto Baganha.
Senhor Presidente do Comité Olímpico de Portugal, Dr. José Manuel Constantino.
Senhora Vice-Presidente do Turismo de Portugal, Dra. Maria Teresa Monteiro
Senhores Presidentes de Câmara, Vereadores e responsáveis locais pelos Centros de Alto Rendimento.
Senhor Vice Presidente do Conselho de Administração da Fundação do Desporto, Dr. Nuno Pinto Magalhães
Senhor Secretário Geral da Confederação do Desporto de Portugal, Dr. Ilídio Trindade.
Membros do Conselho de Administração, do Conselho de Fundadores e do Conselho Fiscal da Fundação do Desporto.
Senhor Representante da Câmara Municipal de Lisboa.
Senhor Presidente da ADOP, Dr. Rogério Jóia.
Senhor Administrador do Inatel, Dr. Álvaro Carneiro
Senhores Presidentes e demais representantes das Federações Desportivas.
Demais autoridades civis e desportivas.
Restantes convidados e representantes da Comunicação Social.
Quero em primeiro lugar agradecer a presença de todos vós e em especial do Senhor Secretário de Estado do Desporto e Juventude, que nos honra com a sua presença.
A sua participação nesta cerimónia é um claro e inequívoco sinal da importância para o Governo de Portugal e do papel que a Fundação do Desporto pode ter num futuro próximo, para o apoio ao Desporto em Portugal.
Queremos em nome do Conselho de Administração e do Conselho de Fundadores e Curadores da Fundação do Desporto, nesta oportunidade, agradecer a confiança e o apoio que nos tem sido concedido para que a Fundação do Desporto possa desempenhar um papel crescente no Desporto em Portugal,
Este reconhecimento é igualmente extensivo à sua equipa de trabalho na Secretaria de Estado e ao Senhor Presidente do IPDJ, Mestre Augusto Baganha, pela solidariedade e ajuda permanente para a resolução de diferentes problemas que temos encontrado.
Uma palavra também para os senhores presidentes do Comité Olímpico de Portugal, da Confederação do Desporto de Portugal, do Comité Paralímpico e das Federações Desportivas, pela estreita colaboração e diálogo permanente que tem sido possível manter.
Senhor Secretário de Estado,
Minhas Senhores e meus Senhores.
Iniciámos estas funções em finais de Agosto do ano transacto e com o apoio solidário e competência dos membros do Conselho de Administração e do Conselho de Fundadores / Curadores.
Temos vindo a trabalhar com as diferentes instituições públicas e privadas, de forma a que a Fundação do Desporto possa ser de facto um parceiro importante para a promoção, apoio e desenvolvimento do Desporto em Portugal.
Procurámos por isso, desde logo:
-Em primeiro lugar, repor a legalidade jurídica e institucional, ou seja, adequar os estatutos da Fundação do Desporto à nova Lei Quadro das Fundações, o que viemos a conseguir com sucesso em 5 de Dezembro de 2013, passando a Fundação do Desporto a ter o estatuto de Fundação Privada com Utilidade Pública, indo assim ao encontro do desejo e das expectativas dos Fundadores Privados e Públicos.
Ao mesmo tempo, conseguimos regularizar todos os débitos em atraso com funcionários, com fornecedores e com o Estado, o que significou que a instituição passou a ter as suas contas em dia e equilibradas.
Igualmente, em tempo útil aprovámos o Plano de Actividades e Orçamento para o ano de 2014, com ambições e objectivos bem definidos, de forma a poder depois de muitos anos de “agonia”, retomar o papel que a Fundação do Desporto já teve no Desporto Nacional.
-Em Segundo lugar, procurámos convencer e motivar os Fundadores Iniciais a permanecerem na Fundação e voltarem a acreditar no projecto. Visitámos e falámos com todos e também neste domínio conseguimos convencê-los a manterem-se connosco, em alguns casos regularizando igualmente os débitos em atraso.
Foi um sinal muito importante e decisivo para a continuidade da Fundação do Desporto.
Desejamos assim agradecer a confiança depositada na nova administração desta Instituição.
Conseguido este importante objectivo, partimos de imediato para a “conquista” de novas empresas e novos patrocinadores, pois só assim será possível aumentar o financiamento do Desporto.
É uma tarefa demorada, sobretudo num momento em que o País no seu todo passa por dificuldades económicas e financeiras, o que levou muitas empresas e patrocinadores a reduzir os seus orçamentos.
Contudo, tudo estamos a fazer para que novas empresas possam entrar como Curadores e pensamos que até ao final do ano teremos boas novidades. Desta forma, aumentaremos a capacidade de intervenção no Desporto.
Senhor Secretário de Estado,
Minhas Senhores e meus Senhores.
Quando convidados pelo Senhor Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, e por Vossa Excelência, em articulação com os restantes membros do Conselho de Fundadores, para o exercício destas funções, dois objectivos importantes nos foram colocados:
– Por um lado, retomar a legalidade institucional da Fundação do Desporto, de modo a que fosse um instrumento importante de captação de apoios financeiros para o Desporto em geral e para a Alta Competição em particular.
-Por outro lado, um novo desafio, ou seja, fazer a gestão dos Centros de Alto Rendimento entretanto construídos ou em fase de acabamento.
Para sermos mais concretos, Centros de Alto Rendimento concluídos e já em funcionamento:
– CAR de Caldas da Rainha (Badminton)
– CAR de Montemor-o-Velho (Remo, canoagem, natação de águas de livres e triatlo)
– CAR da Golegã (Desportos equestres)
– CAR da Anadia (ciclismo, judo, ginástica e esgrima)
– CAR de Viana do Castelo (Surf, bodyboard e longboard)
– CAR de Rio Maior (natação)
– CAR de Peniche (Surf, bodyboard e longboard)
– CAR de Gaia (Ténis de mesa e taekwondo)
– CAR da Maia (Atletismo)
– CAR de Vila Real de Santo António (Atletismo)
Centros de Alto Rendimento por concluir:
– CAR de São jacinto / Aveiro (Surf, bodyboard e longboard)
– CAR da Nazar
– AR do Poucde Foz Coa nto concluluyboard e longboard)
– stante de captaçduzir os seus orçamentos.
– nha, pela suamportantes e o orgaé (Surf, bodyboard e longboard)
– CAR do Poucinho / Vila Nova de Foz Coa (Remo)
Ou seja, 13 Centros de Alto Rendimento distribuídos pelo País com especificidades muito particulares.
Desde logo percebemos que seria muito difícil fazer esta gestão a partir de Lisboa, pois obrigaria à montagem de uma estrutura organizativa e funcional complexa, pesada e com enormes custos, para além, naturalmente da legalidade jurídica para o poder fazer.
Propusemos assim, em total articulação o com o Governo, as Federações Desportivas e os municípios, que estes equipamentos fossem geridos localmente, constituindo-se para o efeito Comissões de Gestão Local, presididas e coordenadas pelos municípios, que pudessem fazer a gestão e suportar custos de manutenção e funcionamento, cabendo à Fundação do Desporto a captação e gestão de recursos financeiros para apoiar os diferentes projectos desportivos de cada Centro de Alto Rendimento.
Esta nova orientação foi aprovada pelo Conselho de Administração e Conselho de Fundadores / Curadores, vertida nos actuais estatutos e igualmente aprovada na Entidade Nacional de Coordenação dos Centros de Alto Rendimento.
Partimos assim, tal como tínhamos assumido, para as visitas a todos os Centros de Alto Rendimento, procurando em diálogo permanente com os municípios e Federações Desportivas a constituição das Comissões de Gestão Local, respeitando as especificidades de cada Centro de Alto de Rendimento.
Tem sido um trabalho intenso e demorado, que tem exigido muito diálogo e concertação de posições entre todas as partes envolvidas, mas podemos hoje aqui anunciar que estão já em condições de ser assinadas as seguintes Comissões de Gestão Local:
– Peniche (já na próxima segunda-feira, dia 4 de Agosto).
– Anadia.
– Viana do Castelo.
– Rio Maior.
– Caldas da Rainha.
– Montemor-o-Velho.
– Viana do Castelo.
– e Golegã.
Ao mesmo tempo, temos vindo a acompanhar bem de perto o dossier de encerramento físico e financeiro destas obras junto do POVT, de forma a que as Câmaras Municipais possam cumprir o que está definido e acordado com as autoridades de gestão, e ao mesmo tempo poderem receber os saldos finais.
Igualmente, preocupação e acompanhamento da finalização da obra do Centro de Alto Rendimento do Poucinho / / Vila Nova de Foz Coa, de forma a que consiga recursos financeiros ainda disponíveis no POVT, para total conclusão das obras e do seu equipamento.
Também em relação à pista da Maia, que como sabem não foi possível candidatar ao POVT, foram feitos todos os esforços para que este importante equipamento seja uma realidade a curto prazo.
Para o efeito, vai se possível candidatar esta infraestrutura ao PO Regional do Norte, indo assim ao encontro das justas reivindicações da CM Maia e do seu presidente, e da Federação Portuguesa de Atletismo.
É justo aqui reconhecer o papel fundamental do Sr. Secretário de Estado, Dr. Emídio Guerreiro. Sem o seu acompanhamento pessoal e político, não seria possível concretizart este importante objectivo.
Encontram-se assim reunidas as condições para que os Centros de Alto Rendimento possam servir com qualidade a Alta Competição em Portugal
Senhor Secretário de Estado,
Minhas Senhores e meus Senhores.
O caminho que temos pela frente não será fácil, tendo em atenção a situação económica e financeira do País, com claros reflexos no Desporto.
Estamos nestas funções com objectivo de tudo fazer para cumprir a missão de fazer da Fundação do Desporto um importante parceiro, na angariação de mais financiamento, sobretudo privado, para o Desporto.
Para atingirmos em conjunto esse objectivo é fundamental termos novos instrumentos que permitam que novas empresas e patrocinadores financiem o desporto.
Desde logo:
– Que as apostas online recentemente aprovadas na Assembleia da República possam de facto dar novas receitas para os diferentes parceiros do Desporto nacional.
– Um novo regime fiscal para o Desporto, sobretudo no domínio da publicidade. Por proposta do Presidente do COP, constituiu-se um grupo de trabalho – que integra a Fundação do Desporto, o COP e a Confederação do Desporto – para propor alterações ao regime fiscal em vigor.
– A retoma da parceria com a RTP (nosso fundador). Temos vindo a trabalhar com esta instituição para se conseguir um novo entendimento de forma a que as empresas tenham vantagens comerciais e publicitárias.
– O novo quadro comunitário 20/20 e a possibilidade de promover e “vender” a nossa “indústria” do Desporto e portanto a internacionalização da Economia do Desporto, em total articulação com o Turismo de Portugal e as Entidades Regionais de Turismo.
– A realização de grandes competições desportivas em Portugal e a possibilidade de financiamento comunitário, trazendo assim pessoas, emprego e dinâmicas e riqueza para os diferentes territórios.
São tarefas que consideramos relevantes e que serão um bom caderno de encargos para a Fundação do Desporto, mas igualmente para todas as instituições desportivas nacionais.
Senhor Secretário de Estado,
Minhas Senhores e meus Senhores.
A Fundação do Desporto, após a assinatura do Contrato Programa com o IPDJ no passado dia 4 de Junho de 2014, assumiu um novo papel no apoio ao Desporto de Alta Competição.
Vai ser assim possível já este ano, com a constituição das Comissões de Gestão Local, apoiar financeiramente os projectos desportivos dos Centros de Alto Rendimento.
E hoje acabamos de assinar com 10 Federações Desportivas Protocolos de Apoio Financeiro a 15 competições desportivas realizados e a realizar durante o corrente ano.
O valor total concedido e hoje contratualizado é de 361 mil euros.
É seguramente um grande sinal e o início de um novo tempo para a Fundação do Desporto. E são por isso muito boas notícias para o Desporto Nacional.
A todos e a todas.
Muito Obrigado.
