A Fundação do Desporto tem como objeto social apoiar o fomento e o desenvolvimento do desporto, particularmente no domínio da alta competição, bem como o apoio a eventos – a efetuar no país ou no estrangeiro – a praticantes desportivos, à realização de seminários, conferências e outras ações semelhantes tendentes a promover e divulgar o desporto português.

 

Uma segunda missão da Fundação do Desporto centra-se na captação de meios financeiros junto do tecido empresarial português, complementares ao que o Estado atribui, assumindo, também, a responsabilidade pela gestão estratégica da rede de Centros de Alto Rendimento (CAR) edificada em Portugal nos últimos anos.

 

A Rede Nacional de Centros de Alto Rendimento tem a seguinte constituição e valências:

  • Centro de Alto Rendimento de Anadia (Sangalhos) – Velódromo Nacional – Ciclismo, Judo, Ginástica, Esgrima e Pentatlo Moderno;
  • Centro de Alto Rendimento de Aveiro – Surf, Bodyboard, Longboard [potencial para integrar Stand Up Paddle, JetSki e Motas de Água, Canoagem, Remo e Vela (KiteSurf)];
  • Centro de Alto Rendimento das Caldas da Rainha – Centro de Excelência e Alto Rendimento para o Badminton;
  • Centro de Alto Rendimento da Golegã – Desportos Equestres;
  • Centro de Alto Rendimento da Maia – Atletismo, Ginástica e Ténis.
  • Centro de Alto Rendimento de Montemor-o-Velho – Centro Náutico – Canoagem, Natação (águas abertas), Remo e Triatlo;
  • Centro de Alto Rendimento de Peniche – Surf, Bodyboard, Longboard [potencial para integrar JetSki, Stand Up Paddle, Motas de Água, Canoagem, Remo e Vela (KiteSurf)];
  • Centro de Alto Rendimento de Nazaré – Surf, Bodyboard, Longboard [potencial para integrar JetSki, Stand Up Paddle, Motas de Água, Canoagem, Remo e Vela (KiteSurf)];
  • Centro de Alto Rendimento de Rio Maior – Natação;
  • Centro de Alto Rendimento de Viana do Castelo – Surf, Bodyboard, Longboard e Stand Up Paddle;
  • Centro de Alto Rendimento de Vila Nova de Foz Côa (Pocinho) – Remo e Canoagem;
  • Centro de Alto Rendimento de Vila Nova de Gaia – Taekwondo e Ténis de Mesa;
  • Centro de Alto Rendimento de Vila Real de St.º António – Atletismo, Judo, Futebol, Triatlo e Natação.

A distribuição geográfica e territorial da Rede Nacional de Centros de Alto Rendimento é a que se segue:

A Fundação do Desporto retira vantagem da sinergia com o tecido empresarial que permitirá que os nossos atletas, seleções e equipas de alto rendimento possam ter as melhores condições de preparação para as grandes competições internacionais.

A Fundação do Desporto ocupa, pois, um lugar importante no desenvolvimento daquilo que se pode designar pela “economia do desporto”, estabelecendo a ponte entre a esfera desportiva e o tecido empresarial.

Constitui uma preocupação da Fundação, igualmente, trabalhar com cada parceiro, Fundador ou Curador, na definição da forma e dos termos, mutuamente, mais vantajosos para que o Mecenas possa retirar o melhor desta sinergia.

Entre outras prerrogativas, aos Fundadores e Curadores é facultada a possibilidade de participar no processo e definição estratégica do funcionamento da Fundação, bem como na deliberação sobre todos os apoios a conceder por parte desta numa base anual.

 

O projeto desportivo da Fundação do Desporto subdivide-se nas seguintes linhas:
a) Medida de apoio aos projetos desportivos desenvolvidos nos CAR;
b) Medida de apoio ao apetrechamento e equipamento dos CAR;
c) Medida de apoio à mobilidade nos CAR;
d) Medida de apoio aos jovens talentos desportivos;
e) Medidas de apoio à organização de eventos desportivos nacionais e internacionais;
f) Medida de apoio a projetos especiais de interesse desportivo;
g) Medida de apoio à capacitação para a emergência e segurança nos CAR – Ação 1 – Desfibrilhação Automática Externa (DAE) – apetrechamento, equipamento, licenciamento e formação;
h) Medida de apoio a projetos de educação, formação, capacitação e qualificação no âmbito do desporto;
i) Medida de apoio ao desporto para pessoas com deficiência;
j) Medida de promoção do empreendedorismo e I&D&I no desporto;
k) Medida de apoio à investigação, ciência, publicações e edições;
l) Gestão do fundo de investimento e captação de financiamento em prol do alto rendimento desportivo;
m) Fundo para o apetrechamento e equipamento tecnológico dos CAR;
n) Cooperação Externa – promoção e operacionalização de protocolos bilaterais;
o) Exploração de fundos comunitários em prol do desporto;
p) Fomento da economia desportiva;
q) Concessão de Benefícios Fiscais ao abrigo do Estatuto dos Benefícios Fiscais – 120% geral, 130% plurianual – esta dotação é concedida sem contrapartidas que configurem obrigações de carácter pecuniário ou comercial, nos termos dos Artigos 61.º e 62.º do Capítulo X do referido Estatuto.