Composição dos Órgãos Sociais da Fundação do Desporto
Órgãos Sociais – eleição a 29 de maio de 2023 – o mandato dos titulares dos órgãos sociais tem a duração de cinco anos, terminando em maio de 2028.
A Fundação do Desporto tem os seguintes órgãos sociais e de administração: Conselho de Fundadores e Curadores, Conselho de Administração, Comissão Executiva, Fiscal Único e Comissão de Vencimentos.
I. Conselho de Fundadores
– É constituído por todos os membros Fundadores e Curadores, em regime de paridades de voto.
– Elege, de entre os seus membros, um Presidente e dois Vice-Presidentes.
– Elege os Vice-Presidentes do Conselho de Administração e Vogais e dois membros do Conselho Fiscal.
– Designa a Comissão de Vencimentos.
– Compete-lhe velar pelo cumprimento dos fins e princípios da Fundação.
Composição atual:
Presidente
– Eng.º António Domingos da Silva Tiago, em representação da Câmara Municipal da Maia, na qualidade de Presidente da Câmara, NIPC 505387131, Praça Doutor José Vieira de Carvalho, 4470-202 Maia.
Vice-Presidentes
– Dr. José Manuel Lourenço, em representação do Comité Paralímpico de Portugal – CPP (Presidente), NIPC 507805259, Rua do Sacramento, Nº 4 – R/C, Fanqueiro, 2670-372 Loures.
– Professor Doutor Carlos Paula Cardoso, em representação da Confederação do Desporto de Portugal – CDP (Presidente), NIPC 503042579, Rua Eduardo Augusto Pedroso, 11 – A, 1495-047 Algés.
Os restantes membros representam as Instituições e Empresas Fundadoras e Curadoras:
– Mestre Vítor Pataco, em representação do Estado Português – Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. – IPDJ, I.P., NIPC 510089224, Rua Rodrigo da Fonseca, nº 55, 1250-190 Lisboa.
– Dr. José Manuel Marques Constantino da Silva, em representação do Comité Olímpico de Portugal – COP (Presidente), NIPC 501498958, Travessa da Memória, 36, 1300-403 Lisboa.
– Dr. José Caeiro Passinhas, em representação da Lactogal – Produtos Alimentares, S.A. (Presidente do Conselho de Administração), NIPC 503183997, Rua do Campo Alegre, 830 – 5º, 4150-171 Porto.
– Dr. Carlos Manuel Pisco do Maio, em representação da Rádio e Televisão de Portugal, RTP S.A. (Conselho de Administração), NIPC 500225680, Av. Marechal Gomes da Costa, 37, 1849-030 Lisboa.
– Dr. Nuno Francisco Ribeiro Pinto de Magalhães, em representação da Sociedade Central de Cervejas e Bebidas, S.A. (Presidente do Conselho de Administração), NIPC 511147236, Estrada Alfarrobeira, Apart. 15, 2626-851 Vialonga.
– Dr. Jorge Simões, em representação da SONAE, SDSR – Sports Division SR, S.A., NIPC 503646776, Edifício Sonae Distribuição, Sport Zone – 4º Piso, Estr. Nac. 13, km 6,78-Lugar do Espido-Via Norte-4470-179 Maia.
– Dr. Hugo Barbosa, em representação da Renault Portugal, S.A. (Diretor Geral), NIPC 500970602, Lagoas Park – Edifício 15 – piso 2, 2740-262 Porto Salvo.
– Eng.º João Manuel da Costa Monteiro Vieira Matias, em representação da COSMOS – Agência de Viagens e Turismo, S.A., NIPC 501786082, Rua Gonçalo Cristóvão, nº195, 4ºandar, 4049-011 Porto.
– Dr. Pedro Sérgio Fernandes Pina, em representação da Câmara Municipal de Setúbal (Vereador), NIPC 501294104, Praça do Bocage, 2901-866 Setúbal.
– EDP – Energias de Portugal, S.A. (a designar), NIPC 500697256, Avenida 24 de julho, 12, 1249-300 Lisboa, Portugal.
– Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (a designar), NIPC 500745471, Largo Trindade Coelho, 1200-470 Lisboa.
Instituições
– Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. – Mestre Vítor Pataco.
– Câmara Municipal da Maia – Eng.º António da Silva Tiago.
– Câmara Municipal de Setúbal – Dr. Pedro Pina.
– Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) – Dra. Teresa do Passo.
– Comité Olímpico de Portugal (COP) – Dr. José Manuel Constantino.
– Comité Paralímpico de Portugal (CPP) – Dr. José Manuel Lourenço.
– Confederação do Desporto de Portugal (CDP) – Professor Doutor Carlos Paula Cardoso.
Empresas
– RTP – Radio e Televisão de Portugal, S.A. – Dr. Carlos Maio.
– Lactogal, Produtos Alimentares, S.A. – Dr. José Caeiro Passinhas.
– Sociedade Central Cervejas e Bebidas, S.A. – Dr. Nuno Pinto de Magalhães.
– EDP, Energias de Portugal, S.A. – a designar.
– SONAE – SDRS, Sports Division, SR, S.A. (SPORT ZONE) – Dr. Jorge Simões.
– Renault Portugal, S.A. – Dr. Hugo Barbosa.
– COSMOS Viagens e Turismo, S.A. – Eng.º João Matias.
II. Conselho de Administração
– É constituído por um Presidente (designado pelo Primeiro-Ministro em Despacho Conjunto com o Ministro com a tutela do Desporto), dois Vice-Presidentes (eleitos pelo Conselho de Fundadores e Curadores) e dois Vogais (a designar entre os membros Fundadores e Curadores).
– Compete-lhe a administração e gestão global da Fundação e a designação da Comissão Executiva.
Composição atual:
Presidente
– Dra. Susana Paula de Jesus Feitor, Presidente do Conselho de Administração da Fundação do Desporto, nomeado por Despacho Conjunto do Primeiro-Ministro e do Ministro com a tutela do Desporto.
Vice-Presidentes
– Dra. Anabela Reis, em representação da Confederação do Desporto de Portugal – CDP (Vice-Presidente), NIPC 503042579, Rua Eduardo Augusto Pedroso, 11 – A, 1495-047 Algés.
– Dra. Teresa do Passo, em representação da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, NIPC 500745471, Largo Trindade Coelho, 1200-470 Lisboa.
Vogais
– Dr. Carlos Manuel Pisco do Maio, em representação da Rádio e Televisão de Portugal, RTP, S.A. (Conselho de Administração), NIPC 500225680, Av. Marechal Gomes da Costa, 37, 1849-030 Lisboa.
– Mestre Vítor Pataco, em representação do Estado Português – Presidente do Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. – IPDJ, I.P., NIPC 510089224, Rua Rodrigo da Fonseca, nº 55, 1250-190 Lisboa.
III. Fiscal Único
– É constituído por um Fiscal Único e um Fiscal Único suplente, sendo aquele, obrigatoriamente, uma sociedade revisora oficial de contas e este um revisor oficial de contas, contratados de acordo com as normas legais aplicáveis.
– Compete-lhe verificar os livros e registos contabilísticos e a exatidão das contas da Fundação.
Efetivo
Dr. Vitor Manuel Batista de Almeida em representação da Vitor Almeida & Associados, SROC, LDA., inscrita na Ordem dos Revisores Oficiais de Contas sob o n.º 191 e na lista de auditores da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários sob o n.º 20161491, com sede em Lisboa, na Rua Augusto Macedo, n.º 10 C, Escritório 3, contribuinte fiscal n.º 507 047 249, representada por Vítor Manuel Batista de Almeida, inscrito na Ordem dos Revisores Oficiais de Contas sob o n.º 691 e na lista de auditores da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários sob o n.º 20160331, com domicílio profissional na Rua Augusto Macedo, n.º 10 C – Escritório 3, em Lisboa.
Suplente
– João Santos Silva Baptista de Almeida, inscrito na Ordem dos Revisores Oficiais de Contas sob o n.º 1877 e na lista de auditores da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários sob o n.º 20180021, com domicílio profissional na Rua Augusto Macedo, n.º 10 C – Escritório 3, em Lisboa.
IV. Comissão Executiva
– É constituída por um Presidente e dois Vogais;
– O Presidente do Conselho de Administração exerce a função de Presidente da Comissão Executiva e é acompanhado pelos dois Vice-Presidentes do Conselho de Administração;
– Compete à Comissão Executiva a gestão corrente da Fundação do Desporto.
Composição atual:
Presidente
– Dra. Susana Feitor, Presidente do Conselho de Administração da Fundação do Desporto, nomeado por Despacho Conjunto do Primeiro-Ministro e do Ministro com a tutela do Desporto.
Vice-Presidentes
– Dra. Anabela Reis, em representação da Confederação do Desporto de Portugal – CDP (Vice-Presidente), NIPC 503042579, Rua Eduardo Augusto Pedroso, 11 – A, 1495-047 Algés.
– Dra. Teresa do Passo, em representação da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, NIPC 500745471, Largo Trindade Coelho, 1200-470 Lisboa.
V. Comissão de Vencimentos
Composição atual:
– Dr. José Caeiro Passinhas, em representação da Lactogal – Produtos Alimentares, S.A. (Presidente do Conselho de Administração), NIPC 503183997, Rua do Campo Alegre, 830 – 5º, 4150-171 Porto.
– Dr. Nuno Francisco Ribeiro Pinto de Magalhães, em representação da Sociedade Central de Cervejas e Bebidas, S.A. (Provedor e Diretor das Relações Institucionais), NIPC 511147236, Estrada Alfarrobeira, Apart. 15, 2626-851 Vialonga.
– Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. – IPDJ, I.P. (a designar), NIPC 510089224, Rua Rodrigo da Fonseca, nº 55, 1250-190 Lisboa.
VI. Gestão e administração
– Todos os órgãos são assessorados pelo Diretor Executivo que coadjuva o Presidente do Conselho de Fundadores e Curadores, o Presidente do Conselho de Administração, a Comissão de Vencimentos, bem como a Comissão Executiva, na gestão e administração da Fundação.
Director Executivo
Paulo José Carvalho Marcolino, Fundação do Desporto, NIPC 503596744, Sede – Complexo Desportivo de Rio Maior, Apartado 2, EC Rio Maior, 2040 – 998 Rio Maior.
VII. Estrutura administrativa
Secretária da Direção
Ana Margarida Ferreira Caetano, Fundação do Desporto, NIPC 503596744, Delegação de Lisboa, Gare Marítima da Rocha do Conde de Óbidos – Rua General Gomes Araújo, n.º 1 – Deck 2 | 1350-352 Lisboa.