A 1 de janeiro de 2014 foi lançado o novo programa da União Europeia para a educação, o treino (estágio, capacitação e qualificação em exercício), juventude e desporto – Erasmus + (EU programme for education, training, youth and sport – consultar toda a informação e documentação em https://ec.europa.eu/programmes/erasmus-plus/node_en).

O Programa Erasmus + é destinado a apoiar as atividades de educação, formação, juventude e desporto em todos os setores da aprendizagem ao longo da vida, incluindo o Ensino Superior, Formação Profissional, Educação de Adultos, Ensino Escolar, Atividades para jovens e formação no âmbito do Desporto.

Podem participar neste programa: estudantes, estagiários, aprendizes, alunos, formandos adultos, jovens, voluntários, ou professores, docentes, formadores, animadores de juventude, profissionais no domínio da educação, formação, juventude e desporto, entre outros envolvidas em atividades organizadas pelas organizações participantes.

Este Programa integra, num único sistema de apoio, as áreas da educação, formação, juventude e desporto e outros programas internacionais, incluindo o bem conhecido Jean Monnet e o Erasmus Mundus.

As grandes metas deste programa residem na contribuição destas ações para o cumprimento da Estratégia Europa 2020, designadamente no que respeita ao crescimento, ao emprego, à equidade e inclusão sociais, bem assim como ao nível dos objetivos fixados para a educação, qualificação e capacitação, em particular dos jovens, respetivamente ao nível da estratégia europeia traçada para a Educação e para a Juventude até 2020.

Especificamente, o programa pretende: contribuir para a redução do desemprego, em particular nos jovens; promover a educação de adultos, especialmente ao nível de novas técnicas, tecnologias e habilidades requeridas pelo moderno mercado de trabalho; encorajar os jovens à participação democrática; apoiar a inovação e a cooperação, bem assim como nas reformas necessárias; reduzir o abandono escolar e promover a mobilidade entre Estados-Membro.

Depois de cerca de 30 anos de vigência do precursor Programa ERASMUS, que permitiu que mais de três milhões de jovens europeus pudessem realizar parte dos seus estudos universitários numa instituição estrangeira do espaço da EU, surge agora a nova Era deste programa comunitário, bem mais abrangente e ambicioso.

O novo programa ERASMUS + da Comissão Europeia tem um financiamento anual de € 2,110,000,000, distribuído segundo as seguintes linhas estratégicas: (i) € 1,749,190,000, educação e training, representando 82,9%; (ii) € 211,000,000, para ações na área da juventude, o que perfaz 10%; (iii) € 37,980,000, 1,8% para ações no âmbito do desporto e (iv) € 111,830,000, 5,3% do total do envelope financeiro para outras iniciativas de diferentes naturezas.

“Apesar de estarem destinados ao desporto apenas 1,8% do financiamento anual disponível, este está a aumentar desde 2014 onde foram disponibilizados cerca de 22,3 M€, apoiando 45 projetos de mais de 300 candidaturas, ultrapassados em 2015 com 22,9 M€, financiando um total de 53 projetos, sendo expectável um apoio a rondar os 34,1 M€ para 2016”, sublinha Paulo Marcolino, Diretor Executivo da Fundação do Desporto.

Para Paulo Marcolino, “importa esclarecer que, embora o desporto tenha um capítulo específico, os cidadãos, a título individual, bem como as organizações desportivas têm a possibilidade de apresentar candidaturas nos restantes capítulos”. A saber educação (estudar no estrangeiro, Erasmus Mundus Joint Master Degrees, voluntariado e intercâmbios entre jovens, ensinar no estrangeiro, Traineeships, Mobilidade para aprendizagem, Inovação e boas práticas, Apoio a reformas políticas, Jean Monnet – ver mais em http://www.erasmusmais.pt/erasmusmais/index.php) e juventude (mobilidade, parcerias estratégicas, desporto, reformas políticas e formação e cooperação – ver mais em http://www.juventude.pt).

Na área do desporto todas as ações de apoio e financiamento são geridas, centralmente, por Bruxelas (todas as candidaturas devem ser submetidas à Agência Executiva, EACEA – Education, Audiovisual and Culture Executive Agency). Estas ações são desenvolvidas para a promoção da participação no desporto, da atividade física e desportiva e do voluntariado.

Adicionalmente, é intenção da Comissão Executiva, com a introdução deste programa comunitário, destinado ao conjunto dos 28 e dos países do espaço económico europeu (mas extensível aos restantes países da Europa e de outros países estratégicos como o Magreb ou CPLP, por exemplo, desde que integrem projetos candidatados por entidades, team leader, do espaço comunitário), promover o trabalho ao nível das ameaças do desporto, desde logo à integridade do e no desporto, promoção das carreiras duais, boa governança, promoção da tolerância e da inclusão social e a implementação da semana europeia do desporto – European Week of Sport.