A Fundação do Desporto, dentro de um dos seus principais eixos estratégicos – a captação de financiamento para o desporto nacional – definiu com prioritária a aposta em programas e fundos tais como: ERASMUS +, Horizon 2020 e INTERREG, da Comissão Europeia/União Europeia, ou mesmo o Fundo para a Eliminação do Doping da UNESCO, entre outros.
Dentro do ERASMUS + a Fundação do Desporto apresentou, para 2015, três projetos: (i) um no âmbito das Carreiras Duais, onde a Fundação é líder de projeto, (ii) outro no âmbito das tecnologias aplicadas ao desporto – Aplicações informáticas para combate aos comportamentos disruptivos no desporto e (iii) um último na dimensão da integridade do desporto, PSyTool, totalizando as 3 candidaturas e 1,9 milhões de euros.
Um destes projetos, com grande impacto europeu, centra-se no âmbito da integridade do desporto e é intitulado PsyTool “Sport Psychology as a strategic tool for prevention and training on grassroots sports”, com a participação da Fundação do Desporto enquanto parceiro executivo entre 12 outras entidades onde destacamos: a Universidade de Pablo Olavide, Sevilha; Universidade Autónoma de Barcelona; Universidade das Ilhas Baleares; Sevilha, FC; Sporting CP; Universidade de Lisboa/FMH; Universidade de Sapienza, Itália e o Internacional Centre for Sport Securuty (ICSS). O investimento total do projeto é de € 500.674,00, cofinanciado pela União Europeia em 80%.
Outro projeto apresentado situa-se na dimensão das carreiras duais e integrou 7 países, tendo sido foi submetido em cooperação com o AECT-GNP (Agrupación Europea de Cooperación Territorial – Galícia-Norte de Portugal) e a Fundação do Desporto da Galiza, juntamente com mais 5 países, França, Alemanha, Roménia, Finlândia e Eslovénia, que se juntaram a Portugal e Espanha – custo total do projeto de € 496.000,00 com comparticipação comunitária do ERASMUS + a rondar os € 396.800,00 (80%).
Numa dimensão relacionada com os comportamentos disruptivos no desporto, a Fundação do Desporto integrou um consórcio constituído por 9 entidades de 7 países europeus para o desenvolvimento de uma aplicação tecnológica para o trabalho psicoeducativo de prevenção, intitulado “App and Video Game for fighting against doping and violence in Sport – SPORTAV”. Integraram conjuntamente este projeto: a Fundação do Desporto Galega – líder; a Universidade do Porto/FADEUP; a Federazione Italiana Aerobica e Fitness; PSSAT ROCCO CHINNICI, de Itália; Dacorum Council for Voluntary Service, do Reino Unido; ASTERI da Grécia; Federation des Associations des Capitales et Villes Europeenne, da Bélgica e a Asociatia Sport Club Dinamic Bacau, da Roménia, com um investimento global de € 564 212,50, dos quais € 451 370,00 de apoio comunitário.
Para 2016 e a aguardar decisão da EACEA, encontram-se mais 4 projetos de grande dimensão todos a rondar os € 400.000,00 cada de investimento, dos quais 80% preveem-se de financiamento comunitário:
a) “Adria Special Games 2017”, na categoria de “Not-for-profit European Sport Events – not related to the EU Sport week”, destinado a pessoas com Síndrome de Down e envolve 14 países europeus, liderado pela Associazione CoorDown ONLUS, de Brescia, Itália;
b) “European Network of Sports Academies for Gender Equality”, onde a Fundação do Desporto é parceiro executivo, num projeto liderado pela Forox Galicia, Deputación de Pontevedra;
c) “European Schools Sports League – the Power of Sport”, um projeto liderado pela Amatör Spor Kulüpleri Federasyonu de Antalya, Turquia e onde a Fundação do Desporto é parceiro executivo;
d) “Youth empowerment in sports governance reform – YOULEAD”, um projeto liderado pelo ICSS Europe a sucursal regional europeia do International Centre for Sport Security (ICSS) onde a Fundação do Desporto é parceiro executivo.
Estes projetos foram apresentados de acordo com a nova filosofia do Programa ERASMUS +, definida para 2016 e anos seguintes.
As tipologias de ações admissíveis enquadram-se: nos (i) projetos de parcerias colaborativas (Collaborative Partnerships), onde se pretende desenvolver atividades conjuntas para promoção do desporto bem como da luta e prevenção face a ameaças à integridade do desporto, como o match fixing, combate ao doping, prevenção do racismo, da violência, promoção das carreiras duais dos praticantes, fomentar a boa governança e trabalhar a tolerância e inclusão social bem como a partilha de hábitos e comportamentos saudáveis; (ii) apoio a eventos desportivos não lucrativos (Not-for-profit European Sport Events) onde se inserem os eventos europeus sem fins Lucrativos, sobretudo na área da inclusão social, da igualdade de oportunidades e na promoção de hábitos desportivos, integrando pelo menos participantes de 12 Estados-Membro, onde se enquadram as iniciativas tendentes a implementar a semana europeia do desporto (European Week of Sport) e (iii) projetos colaborativos de pequena dimensão (Small Collaborative Partnerships), especialmente destinados à promoção do desporto através de práticas inovadoras e à criação e desenvolvimento de redes transnacionais no campo do desporto.
Uma outra linha estratégica seguida pela Fundação do Desporto, dentro do eixo comunitário, situa-se ao nível dos conhecidos projetos INTERREG. Aqui a Fundação do Desporto colabora nos projetos do Município de Amares que prepara uma candidatura de âmbito transfronteiriço, designada por “Rede Ibérica de Turismo Radical e de Aventura”, bem assim como numa outra apresentada pela CIM do Alto Minho, dedicada ao tema “Eurorregião Saudável”, programa conjunto de promoção de estilos de vida saudável, com implementação e monitorização da atividade física e estado de saúde em jovens e idosos e que se destina à região Galiza-Norte de Portugal. Ambos os projetos preveem um investimento de cerca de 2,5 M€ cada.
O Programa Interreg Europe é financiado pelo FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional – tendo por objetivo melhorar a implementação de políticas e programas de desenvolvimento regional, sobretudo Programas de Cooperação Territorial Europeia (CTE), bem como programas de investimento para o Crescimento e o Emprego.
Este programa permite que as autoridades públicas regionais e locais e outros intervenientes de importância regional em toda a Europa troquem práticas e ideias sobre a forma como as políticas públicas funcionam, e, assim, encontrar soluções para melhorar as suas estratégias para os seus próprios cidadãos.
O Interreg Europe 2014-2020 é o Programa que dá continuidade ao INTERREG IVC 2007-2013.
A completar este leque de investimentos em fundos internacionais passíveis de serem aplicados ao desporto, importa registar a aposta no Fundo para a Eliminação do Doping no Desporto da UNESCO, com a apresentação de um projeto apresentado pelo consórcio constituído pela Fundação do Desporto, ADoP e IPDJ, tendo sido um dos 15 apoios concedidos este ano de 2015 por aquela organização especializada das Nações Unidas, estando já o consórcio a preparar a candidatura das duas restantes fases do projeto, no valor global de sessenta mil dólares. De referir que foi a primeira vez, desde a criação do Fundo em 2007, que Portugal conseguiu aprovação de financiamento para um projeto de combate ao doping.
Ainda dentro dos fundos comunitários importa referir que foi já finalizado o processo de validação da Fundação do Desporto enquanto entidade elegível à candidatura a fundos, programas e projetos, centralmente geridos pela Comissão Europeia, designadamente os três capítulos do ERASMUS+ (educação, juventude e desporto), bem assim como para o Horizon 2020, no enaquadramento da estratégia Europa 2020.
A Fundação do Desporto procedeu à sua acreditação, junto da Agência Executiva (Education, Audiovisual and Culture Executive Agency) e da Comissão Europeia, como entidade elegível para os Programas ERASMUS + e Horizon 2020. Foi conseguida, ainda, a validação da Fundação do Desporto pela Agência Executiva para a Investigação da União Europeia (Research Executive Agency), que admitiu o Diretor Executivo, Paulo Marcolino, na qualidade de avaliador externo com a função de avaliar e seriar as candidaturas que se apresentem a estes dois programas comunitários de financiamento.
