O Governo vai investir 65 milhões de euros adicionais no desporto no período 2024-2028. O anúncio foi feito pelo ministro Pedro Duarte, na sede do Comité Olímpico de Portugal (COP). O evento contou com a presença do Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, o Ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, e o Secretário de Estado do Desporto, Pedro Dias, que apresentaram medidas que abrangem áreas essenciais como infraestruturas desportivas (onde se destacam os Centros de Alto Rendimento coordenados pela Fundação do Desporto), as áreas da ciência e inovação, inclusão, alto rendimento e formação, com foco no aumento da prática desportiva, na igualdade de género e na melhoria das condições para atletas e clubes em todo o território nacional.
“Este é um programa inédito, único, um recorde olímpico no ponto de vista do investimento no desporto”, disse o ministro dos Assuntos Parlamentares, responsável pela tutela do Desporto.
Esta verba é um “valor adicional” à verba já anunciada para o setor, prevista em sede de Orçamento de Estado.
O Contrato-Programa para Desporto 2024-2028 contempla cinco medidas e 14 programas. Pedro Duarte destacou que a taxa de crescimento do investimento significa um aumento de 46,1% só em 2025 de verbas para o setor.
Luís Montenegro mostrou-se confiante no “investimento” feito pelo Governo e sublinhou que “o esforço dos atletas não pode ser travado, tem de ser desenvolvido. Investindo no Desporto, podemos ganhar no futuro e tenho a convicção profunda que este investimento vai produzir resultados muito maiores do que o investimento financeiro que aqui fazemos. Queremos que seja uma transformação cultural do nosso país”.
São estas as medidas e programas anunciados:
1. Infraestruturas Desportivas & Centros de Alto Rendimento (Valor total: 27M€)
- Requalificação e apetrechamento da rede de centros de alto rendimento.
- Centro de inovação, investigação e desenvolvimento paralímpico.
- Construção e/ou requalificação de infraestruturas desportivas.
2. Desenvolvimento Desportivo, Ciência e Inovação (Valor total: 15M€)
- Contratação de 100 profissionais qualificados para as federações desportivas, o Comité Olímpico de Portugal e o Comité Paralímpico de Portugal.
- Criação do Observatório do Desporto.
- Atualização da conta satélite do desporto.
- Publicação da carta desportiva nacional.
- Criação de 10 bolsas para projetos de investigação na área do desporto.
3. Inclusão e Desporto para Todos (Valor total: 12M€)
- Apoio a 400 projetos de clubes desportivos que promovam a prática desportiva para pessoas com deficiência.
- Apoio a 560 projetos para aumentar a oferta de prática desportiva feminina.
4. Alto Rendimento Desportivo e Carreira Dual (Valor total: 6M€)
- Programa de apoio a esperanças olímpicas, paralímpicas e surdo olímpicas.
- Apoio à conciliação entre os estudos e a prática desportiva de estudantes-atletas (UAARE e UAARE Superior).
5. Formação e Certificação (Valor total: 5M€)
- Certificação das entidades formadoras desportivas (clubes) e um programa de governança no desporto (federações).
- Programa de formação avançada (pós-graduações e mestrados) em parceria com instituições de ensino superior, para qualificação dos recursos humanos nas federações e na formação desportiva.